{"id":207,"date":"2026-03-22T19:21:20","date_gmt":"2026-03-22T19:21:20","guid":{"rendered":"https:\/\/4ccarbon.com.br\/?p=207"},"modified":"2026-03-22T22:16:56","modified_gmt":"2026-03-22T22:16:56","slug":"creditos-carbono-validos-maculados-caso-pacajai-risco-fundiario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4ccarbon.com.br\/en\/creditos-carbono-validos-maculados-caso-pacajai-risco-fundiario\/","title":{"rendered":"O que o Caso Pacaja\u00ed revela sobre o mercado de carbono"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n


<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

O caso<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A recente mat\u00e9ria publicada pela Capital Reset exp\u00f5e uma nova crise no mercado volunt\u00e1rio de carbono, marcada por uma contradi\u00e7\u00e3o estrutural: a exist\u00eancia de cr\u00e9ditos formalmente v\u00e1lidos, mas associados a projetos sob questionamento jur\u00eddico e fundi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O caso envolve um projeto REDD+ no Par\u00e1 (Projeto Pacaja\u00ed), cujos cr\u00e9ditos continuam v\u00e1lidos no sistema, apesar de investiga\u00e7\u00f5es que indicam poss\u00edveis irregularidades na origem territorial da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

Grandes empresas utilizaram esses cr\u00e9ditos para compensa\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, ampliando o impacto reputacional do problema e evidenciando uma fragilidade sist\u00eamica na forma como a integridade desses ativos \u00e9 avaliada.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Delimita\u00e7\u00e3o territorial do projeto<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Projeto Pacajai (VCS 981) ocupa um pol\u00edgono que se estende por aproximadamente 135.105 hectares. A \u00e1rea n\u00e3o \u00e9 uma reserva \u00fanica e cont\u00ednua, mas sim um mosaico de glebas que seguem a bacia hidrogr\u00e1fica local.
\u2022 Ponto de Refer\u00eancia Central: A \u00e1rea estende-se ao longo das margens do Rio Pacaj\u00e1, subindo em dire\u00e7\u00e3o ao sul a partir da sede do munic\u00edpio de Portel.
\u2022 Limites Geogr\u00e1ficos: O projeto \u00e9 limitado ao norte pelas proximidades da Ba\u00eda de Melga\u00e7o e a oeste pelo divisor de \u00e1guas que separa a bacia do Pacaj\u00e1 da bacia do Rio Anapu.
\u2022 Acesso e Monitoramento: A regi\u00e3o \u00e9 de dif\u00edcil acesso terrestre, sendo o modal hidrovi\u00e1rio o principal meio de fiscaliza\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o para as comunidades ribeirinhas envolvidas no projeto.<\/p>\n\n\n\n

Para delimitar a \u00e1rea denominada como Projeto Pacajai (VCS ID 981), aqui est\u00e3o as coordenadas e os limites geogr\u00e1ficos oficiais extra\u00eddos da base de dados do registro:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Localiza\u00e7\u00e3o Regional e Munic\u00edpio
    A \u00e1rea est\u00e1 situada integralmente no estado do Par\u00e1, dentro do munic\u00edpio de Portel. Ela faz parte de uma regi\u00e3o historicamente conhecida como o “Cintur\u00e3o do Desmatamento” na Amaz\u00f4nia Oriental.<\/li>\n\n\n\n
  2. Coordenadas Geogr\u00e1ficas (Centroide e Extens\u00e3o)
    O projeto n\u00e3o \u00e9 um quadrado perfeito, mas sim um pol\u00edgono complexo composto por v\u00e1rias glebas de terra. Os pontos extremos de refer\u00eancia s\u00e3o:
    \u2022 Latitude: Entre 2\u00b0 18′ S e 2\u00b0 53′ S
    \u2022 Longitude: Entre 50\u00b0 25′ W e 50\u00b0 59′ W<\/li>\n\n\n\n
  3. Delimita\u00e7\u00e3o por Limites F\u00edsicos e Confrontantes
    A \u00e1rea de 135.105 hectares \u00e9 delimitada da seguinte forma:
    \u2022 Ao Norte e Nordeste: A \u00e1rea \u00e9 limitada pelos rios Pacajai e Anapu.
    \u2022 Ao Sul: Faz fronteira com \u00e1reas de floresta nativa remanescente e outras propriedades privadas\/estatais.
    \u2022 Ao Oeste: Segue o curso de diversos igarap\u00e9s afluentes do Rio Pacajai.<\/li>\n\n\n\n
  4. Estrutura Fundi\u00e1ria
    A \u00e1rea do projeto \u00e9 composta por uma agrega\u00e7\u00e3o de propriedades que os proponentes (ADPML e outros) afirmam ser privadas. No entanto, a delimita\u00e7\u00e3o exata sobre o mapa oficial do Par\u00e1 (ITERPA) mostra que o projeto est\u00e1 inserido em uma zona onde h\u00e1:
    \u2022 Sobreposi\u00e7\u00e3o com Glebas Estaduais: H\u00e1 alega\u00e7\u00f5es de que partes do pol\u00edgono do projeto coincidem com a Gleba Estadual Parauaquara.
    \u2022 Proximidade com Assentamentos: A \u00e1rea limita-se e, em alguns pontos, sobrep\u00f5e-se a \u00e1reas reivindicadas por comunidades tradicionais (Ribeirinhos) que buscam a regulariza\u00e7\u00e3o via Assentamentos Agroextrativistas (PEEX).<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
    \n\n\n\n

    A falha estrutural<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    A certificadora respons\u00e1vel suspendeu novas emiss\u00f5es do projeto ap\u00f3s receber manifesta\u00e7\u00f5es de stakeholders e apontamentos de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos indicando:<\/p>\n\n\n\n